Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 1.776.2004 - Dia do Esporte.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Lei 2.161.2011 plano de saúde SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.609.2000 - Reorganiza o FUNDEF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 2.826.2023 - Dia do Auxiliar de Serviços Gerais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.540.2019 - SIM - Publicada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h08
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2019
Lei 2.540.2018 - SIM - publicada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei 2.112.2010 homenagem aos funcionários públicos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.922-2024 - LDO 2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.922-2024 - LDO 2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h26
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Lei 2.746.2022 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33
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