Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.658.2002 -Borracharias evitar criadouros de aedes aegypti.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei 1.656.2002 - Contrato de cessão de uso ADVU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei 2.767.2022 - parcelamento de débitos SAAE - REFIS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
Portaria nº 72/2024: por Aécio Sousa — última modificação 31/05/2024 17h10
Nomeia o Encarregado / Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais - Vitor Vinicios Rocha Ferreira.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Lei 1.611.2001 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 2.166.2011 Dia de Luta pela Paz.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.616.2001 - converte UFIR.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 2.620.2020 - Dia da Fibromialgia.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.536.2018 caminhada cultural - publicada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei 2.162.2011 reajuste salarial servidores educação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011

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