Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.621.2001 - introdução de nome de vereador em leis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 2.016 - Proíbe corte de água do CRAS CREAS CAPS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.679.2021 - Cuidando de Quem Cuida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h39
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2021
Lei n. 2.541 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI MUNICIPAL N° 2.492.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei 2.912-2024 - Dia da Saúde Mental Materna.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.567-2019 - estacionamento para idosos e deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h52
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2019
Lei 1.992 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.648.2002 - obriga a seletividade do lixo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2002
LEI 1.687.2003 - altera cargos CC-4 da Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
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