Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.913-2024 - altera Lei 2.573-2019 - Escola Militar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.036-2009 - Programa Papel Reciclado.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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LEI 2.302.2013 altera Lei Orgânica VETO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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Portaria 148-2025 - nomeia Secretário Parlamentar - Cláudio França Higino.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h27
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Portaria 147-2025 - Exonera Secretária Parlamentar - LUÍSA FIGUEIREDO ALVES.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h27
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Lei 2.732.2022 - Altera Lei dos Táxis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57
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Lei 1.632.2001 - altera Conselho Alimentação Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.614.2001 - altera lei de subsídio de vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 2.560-2019 - Proibe copos e canudos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 19/04/2024 20h05
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Lei 1.896.2007 LDO Câmara 2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
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