Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.922-2024 - LDO 2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h26
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Lei 2.699-2021 - obriga recolhimento de fezes de animais de estimação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
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Lei 2.700-2021 - Cicloturismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
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Lei 2.701-2021 - Prata da Casa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2021
Lei 2.702-2021 - altera Lei 2.498-2017 - divulgação de números de celulares de secretários.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h39
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Lei 1.599-2000 - Via Pública Maria Alice Conceição.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h50
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Lei 1.978-2008 - Cria o Conselho da GCM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h51
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Lei 2.567-2019 - estacionamento para idosos e deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h52
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Lei 2.587-2019 - renova Utilidade Pública Santa Casa de Misericórdia.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h52
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Lei 2.861-2023 - disciplina comércio de ambulantes em festas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h53
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