Câmara Municipal de Valença-Ba

Confira as Indicações dos Vereadores do dia 17 de setembro de 2024.: por Aécio Sousa — publicado 18/09/2024
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Lei 2.923-2024 - Festa de São José do Guaibim.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/09/2024 08h22
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 1.827-2005 - Regulamenta a Divulgação das Audiências Públicas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/09/2024 08h30
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 2.931-2024 - Altera Art. 179 da Lei Orgânica - GCM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.932-2024 - Altera Código Tributário - 15 dias para renovação de alvarás.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.934-2024 - Utilidade Pública Associação Nova Canaã.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.935-2024 - renomeia praça Barão do Rio Brando para Praça João Cardoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.863-2023 - reajuste de tarifa do SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.864-2023 - altera Lei 2.795-2022 LOA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
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Lei 2.936-2024 - disponibiliza valores à Casa de Acolhimento de Crianças.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
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