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Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
por Aécio Sousa publicado 31/05/2024 última modificação 13/10/2025 14h05
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo Quadro Remuneratório - 2021
por Aécio Sousa última modificação 31/05/2024 11h05
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
Arquivo Quadro Remuneratório - 2022
por Aécio Sousa última modificação 31/05/2024 11h05
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
Arquivo Quadro Remuneratório - 2023
por Aécio Sousa última modificação 31/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
Arquivo Quadro Remuneratório - 2024
por Aécio Sousa última modificação 03/10/2025 09h12
Até 31 de dezembro de 2024
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
LGPD e Governo Digital
por Aécio Sousa publicado 31/05/2024 última modificação 24/05/2025 17h07
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira - E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
por Aécio Sousa última modificação 02/10/2025 14h33
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Arquivo Portaria nº 72/2024
por Aécio Sousa última modificação 31/05/2024 17h10
Nomeia o Encarregado / Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais - Vitor Vinicios Rocha Ferreira.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Arquivo Resolução nº 04/2023 - Regulamenta o Programa de Governo Digital
por Aécio Sousa última modificação 02/10/2025 14h34
Regulamenta o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Valença.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de maio de 2024.
por Aécio Sousa publicado 02/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias