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Arquivo Ata de Posse - Prefeito, Vice e Vereadores - 2021-2024
por Aécio Sousa última modificação 24/05/2026 09h14
Ata de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2021 a 2024
Arquivo Termo de Posse Vereadores 2021-2024
por Aécio Sousa última modificação 13/01/2025 14h59
Termo de Posse dos Vereadores
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2021 a 2024
Arquivo Termo de Posse Prefeito e Vice 2021-2024
por Aécio Sousa última modificação 13/01/2025 15h01
Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2021 a 2024
Arquivo Ata de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024
por Aécio Sousa última modificação 13/01/2025 15h03
A posse da nova Mesa Diretora para o segundo biênio se dá no dia 1º de janeiro de forma automática
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2021 a 2024
Arquivo Ata de Posse 2025 - Prefeito, Vice e Vereadores
por Aécio Sousa última modificação 24/05/2026 09h12
Ata de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2025 a 2028
Arquivo Termo de Posse Vereadores 2025-2028
por Aécio Sousa última modificação 24/05/2026 09h12
Termo de Posse dos Vereadores de Valença
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2025 a 2028
Arquivo Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito - 2025-2028
por Aécio Sousa última modificação 24/05/2026 09h13
Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Atas de Posse e Termos de Posse / Atas e Termos de Posse - 2025 a 2028
Decretos Legislativos 2025
por Aécio Sousa publicado 13/01/2025
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto 008.2024 - Título Marco Antônio dos Santos.pdf
por Aécio Sousa última modificação 13/01/2025 15h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2024
Arquivo PDF document Decreto 009.2024 - Título Robson Lima de Farias.pdf
por Aécio Sousa última modificação 13/01/2025 15h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2024