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Arquivo PDF document Lei 2.857-2023 - Via Pública - Rua Geraldo Figueiredo.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h54
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.860-2023 - Símbolos de Valença.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 27/03/2025 10h11
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.861-2023 - disciplina comércio de ambulantes em festas.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h53
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.863-2023 - reajuste de tarifa do SAAE.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.864-2023 - altera Lei 2.795-2022 LOA.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.867-2024 - Utilidade Pública Produtores Rurais Pau Brasil.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.868-2024 - Utilidade Pública Produtores Rurais da Gameleira e Travessão.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.869-2024 - Utilidade Pública Sindicato dos Empregados do Comércio de Valença - SINCOVALE.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.870-2024 - embarque e desembarque em frente a hotéis.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.871-2024 - Revisão Inflacionária Servidores da Câmara.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
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