Resultado da busca

2606 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar 010.2021 - Código Tributário.pdf
por Aécio Sousa última modificação 14/03/2022 16h47
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar 013.2023 - Cria a Secretaria de Ordem Pública - SEMOP.pdf
por Aécio Sousa última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar 014.2023 - altera o Código Tributário de Valença - COSIP.pdf
por Aécio Sousa última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
por Aécio Sousa publicado 09/10/2019 última modificação 13/07/2020 19h11
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
por Aécio Sousa última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
por Aécio Sousa última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
por Aécio Sousa última modificação 02/10/2025 14h33
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.472.pdf
por Aécio Sousa última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.472.pdf
por Aécio Sousa última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.473.pdf
por Aécio Sousa última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017