Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.655.2021 - trabalho essencial de instituições religiosas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.656.2021 - incentivo ao empreendedorismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.657.2021 - renova Utilidade Pública AMA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.658.2021 - proibe nomeação de condenados.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.659.2021 - institui a Festa de São José Operário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.660.2021 - declara patrimônio imaterial festa Sagrado Coração de Jesus.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.661.2021 - benefício fiscais para mitigar Covid.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.662.2021 - Trilhão de Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.663.2021 - cria Campeonato de Futebol Feminino.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.664.2021 - Utilidade Pública SINDIMUSICO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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