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Decreto 015-2026 - Título Balbino Célio Barros Bezerra.pdf
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por Aécio Sousa
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última modificação
19/05/2026 07h22
Localizado em
ATOS NORMATIVOS
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2026
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Decreto 012-2026 - Alteração de QDD.pdf
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por Aécio Sousa
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última modificação
19/05/2026 07h27
Localizado em
ATOS NORMATIVOS
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos 2026
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 26 de março de 2024.
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por Aécio Sousa
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publicado
31/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias da Câmara
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Bolsistas / Estagiários
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por Aécio Sousa
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publicado
03/04/2024
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última modificação
23/05/2026 13h03
A Câmara Municipal de Valença informa, a quem interessar possa, que não possui em seu quadro funcional Bolsistas e/ou Estagiários, assim como nunca possuiu regulamentação dessa atividade até a presente data.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Banco de Ideias - Resolução nº 02/2029
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por Aécio Sousa
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publicado
04/04/2024
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última modificação
24/05/2025 17h21
Mande uma ideia para o endereço de e-mail camara@valenca.ba.leg.br descrevendo sua ideia, contendo ainda seu NOME e TELEFONE.
Localizado em
Transparência
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Diário Oficial da Câmara Municipal de Valença
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por Aécio Sousa
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publicado
04/04/2024
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última modificação
24/05/2026 11h17
Diário Oficial da Câmara Municipal de Valença
Localizado em
Transparência
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 02 de abril de 2024.
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por Aécio Sousa
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publicado
04/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias da Câmara
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RGF
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por Aécio Sousa
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publicado
04/04/2024
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última modificação
27/05/2026 21h00
Localizado em
Transparência
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RREO
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por Aécio Sousa
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publicado
04/04/2024
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última modificação
27/05/2026 21h00
De acordo com a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), as Casas Legislativas Brasileiras não têm a obrigatoriedade de elaboração e publicação do RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Localizado em
Transparência
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Carta de Serviços ao Cidadão
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por Aécio Sousa
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última modificação
31/08/2025 11h14
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Transparência