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Quadro Remuneratório - 2023
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por Aécio Sousa
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última modificação
31/05/2024 11h06
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
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Quadro Remuneratório - 2024
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por Aécio Sousa
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última modificação
03/10/2025 09h12
Até 31 de dezembro de 2024
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Quadros Remuneratórios dos Cargos e Funções
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LGPD e Governo Digital
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por Aécio Sousa
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publicado
31/05/2024
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última modificação
24/05/2025 17h07
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira -
E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
Localizado em
Transparência
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Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
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por Aécio Sousa
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última modificação
02/10/2025 14h33
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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Portaria nº 72/2024
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por Aécio Sousa
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última modificação
31/05/2024 17h10
Nomeia o Encarregado / Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais -
Vitor Vinicios Rocha Ferreira.
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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Resolução nº 04/2023 - Regulamenta o Programa de Governo Digital
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por Aécio Sousa
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última modificação
02/10/2025 14h34
Regulamenta o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Valença.
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de maio de 2024.
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por Aécio Sousa
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publicado
02/06/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pagamento INSS Retido - Abril e Maio 2024
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por Aécio Sousa
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última modificação
06/06/2024 07h11
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Previdência Social 2024
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Obrigações Patronais - Abril 2024
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por Aécio Sousa
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última modificação
06/06/2024 07h13
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Obrigações Patronais 2024
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Relação Nominal - Maio 2024
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por Aécio Sousa
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última modificação
06/06/2024 07h18
Localizado em
Transparência
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Relação Nominal - Vereadores / Servidores
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Relação Nominal - Ano de 2024