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Lei 2.889-2024 - Programa de Acesso Odotológico para estudantes.pdf
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por Aécio Sousa
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última modificação
10/01/2025 20h48
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ATOS NORMATIVOS
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Legislação Municipal
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Leis de 2024
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Lei 2.890-2024 - obriga escolas ao acesso dos pais na EJA.pdf
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por Aécio Sousa
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última modificação
10/01/2025 20h48
Localizado em
ATOS NORMATIVOS
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Legislação Municipal
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Leis de 2024
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Lei 2.892-2024 - substitui sirenes por sinais sonoros nas escolas.pdf
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por Aécio Sousa
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última modificação
10/01/2025 20h48
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ATOS NORMATIVOS
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Legislação Municipal
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Leis de 2024
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Lei 2.747-2022 - proibe inauguração de obras inacabadas.pdf
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por Aécio Sousa
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última modificação
10/01/2025 20h50
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ATOS NORMATIVOS
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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Lei 2.748-2022 - Cria o Serviço Social Escolar.pdf
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por Aécio Sousa
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10/01/2025 20h50
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ATOS NORMATIVOS
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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Lei 2.749-2022 - destina patrocínio para eventos.pdf
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por Aécio Sousa
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10/01/2025 20h50
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ATOS NORMATIVOS
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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Posse do Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores marca o novo período político em Valença.
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por Aécio Sousa
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publicado
12/01/2025
A solenidade de Posse foi realizada no dia 1º de janeiro, no adro da Igreja do Amparo, e seguida da eleição da Mesa Diretora.
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Sobre a Câmara
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Notícias da Câmara
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Câmara Municipal de Valença realizou primeiras sessões de 2025
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por Aécio Sousa
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publicado
12/01/2025
Sessões Extraordinárias foram convocadas pelo Prefeito Marcos Medrado.
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Sobre a Câmara
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Notícias da Câmara
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Balanço legislativo da Câmara Municipal de Valença indica alta produção de trabalhos em 2024
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por Aécio Sousa
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publicado
12/01/2025
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última modificação
13/01/2025 09h01
Grande volume de projetos e indicações marcou a gestão do presidente Bertolino Júnior
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Sobre a Câmara
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Notícias da Câmara
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Atas e Termos de Posse - 2021 a 2024
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por Aécio Sousa
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publicado
13/01/2025
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última modificação
24/05/2026 09h13
Ata de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito
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ATOS NORMATIVOS
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Atas de Posse e Termos de Posse