Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.957-2025 - cria gratificação para Comissão de Posse.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Lei 2.958-2025 - altera lei das diárias com reajuste.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Lei 2.959-2025 - Altera a Lei 2.205-2012 - gratificações.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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Emendas à Lei Orgânica: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025
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Emendas à Lei Orgânica - 2023: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025 — última modificação 10/01/2025 19h36
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Emendas à Lei Orgânica - 2024: por Aécio Sousa — publicado 10/01/2025
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Emenda à Lei Orgânica 07-2023 - altera caput e parag. único do art. 169 da LOM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 19h42
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Lei 2.886-2024 - reserva de vagas para portadores de TEA - autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.887-2024 - Programa de Acesso ao Tratamento Odontológico.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.888-2024 - Programa Censo de Pessoas com TEA - Autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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