Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.292.2013 Assédio Moral Adm. Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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LEI 2.300.2013 desoneração fiscal Minha Casa Minha Vida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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LEI 2.330.2013 consolida o Código Tributário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.336.2014 altera Lei 2.015.09 kit solidário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h04
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Lei 2.344.2014 renova utilidade pública Rosas Vermelhas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei 2.351.2014 renova utilidade pública Sítio Renascer.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.357.2014 renova utilidade pública Lions Clube.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Leis de 2015: por Aécio Sousa — publicado 15/12/2018
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Lei 2.369.2015 utilidade pública CAAF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h15
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Lei 2.376.2015 denomina próprio público Evilásio Pita.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h16
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