Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.987.2009 - consultas médicas no prazo de 7 dias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 10h26
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Decreto 026.2023 - Título Roberto Rivelino Bonifácio.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 027.2023 - Título Renato Ribeiro Abreu.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 028.2023 - Título Luiz Antônio da Cunha Pinto.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 029.2023 - Título Leonardo Barreto Santana.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 030.2023 - Título Mateus Oliveira Lopes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
altera Lei 2.229.12 COMJUVE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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LEI 2.284.2013 Dia do DeMolay.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.292.2013 Assédio Moral Adm. Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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LEI 2.300.2013 desoneração fiscal Minha Casa Minha Vida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
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