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PROJETO DE LEI Nº 028/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h27
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
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Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Helton Vinicius Brandão de Castro
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PROJETO DE LEI Nº 029/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h28
Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Helton Vinicius Brandão de Castro
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PROJETO DE LEI Nº 030/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h17
Institui, no âmbito do Município de Valença, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Valdiro Kléber Santos Oiticica (Diro)
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PROJETO DE LEI Nº 031/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h18
Dispõe sobre a criação do Programa “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” para implementar ações de cuidados, informações e conscientização aos Servidores do Município de Valença-Ba que estão na linha de frente da Rede SUS e SUAS, e dá outras providências.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Valdiro Kléber Santos Oiticica (Diro)
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PROJETO DE LEI Nº 032/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h18
Cria o Programa Municipal de Proteção à Saúde dos LGBTQIA+, e dá outras providências.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Valdiro Kléber Santos Oiticica (Diro)
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PROJETO DE LEI Nº 033/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h16
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos profissionais de Contabilidade no exercício da representação dos interesses dos seus clientes".
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
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Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Valdir Silvestre dos Santos
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PROJETO DE LEI Nº 034/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h28
Institui no Município de Valença a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Helton Vinicius Brandão de Castro
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PROJETO DE LEI Nº 035/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Valença.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
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Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Helton Vinicius Brandão de Castro
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PROJETO DE LEI Nº 036/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h13
Institui no Município de Valença a CORRIDA DE CANOAS, a ser realizada, anualmente, em 10 de Novembro, o Dia da Cidade, e dá outras providências.
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
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Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Cássio Pereira dos Santos
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PROJETO DE LEI Nº 037/2021
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por Aécio Sousa
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última modificação
08/08/2021 22h22
"Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Valença-BA".
STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
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Legislação e Projetos
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Projetos por Vereador
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Reginaldo Araújo