Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.822.2023 - Altera a Lei 2.533.2018 do IDOSO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 2.306.2013 altera Lei 1.905.07 conselho FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.336.2014 altera Lei 2.015.09 kit solidário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h04
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei 1.953.2008 LDO Câmara 2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 2.632.2020 - altera Lei do Idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 10h04
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.181.2011 altera Câmara Mirim.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.995 - Altera Lei do Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI 2.266.2012 altera Lei 1.950.08 reorganização administrativa PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei 1.815.2005 - reajusta vencimento servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 2.523.2018 - equipara cargos nível 5.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 129

Resultado da busca por lei