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Arquivo PDF document Lei 2.877-2024 - Semana de Combate à Depressão e Suicídio.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.873-2024 - PPI 2024.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.872-2024 - REFIS SAAE.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.871-2024 - Revisão Inflacionária Servidores da Câmara.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.870-2024 - embarque e desembarque em frente a hotéis.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.869-2024 - Utilidade Pública Sindicato dos Empregados do Comércio de Valença - SINCOVALE.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.868-2024 - Utilidade Pública Produtores Rurais da Gameleira e Travessão.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.867-2024 - Utilidade Pública Produtores Rurais Pau Brasil.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Aécio Sousa — publicado 21/03/2024 — última modificação 22/03/2024 08h23
Edital para conhecimento/convocação dos Munícipes e dos Srs. Vereadores de Valença para a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 45/2022 - Saneamento Básico
por Aécio Sousa — última modificação 21/03/2024 22h27
Projeto disponível para Consulta
Localizado em Legislação e Projetos / Projeto de Lei nº 45/2022 - Saneamento Básico
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