Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.667.2002 - Altera a Lei 1.651 - obriga SAAE a realizar concurso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2002
LEI 1.715.2003 - limpeza de terrenos baldios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 2.624.2020 - Cria e extingue cargos - PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.608.2020 - Altera Código de Polícia Administrativa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.607.2020 - Blitz do IPVA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h11
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.064.2010 altera a Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei n. 2.529 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI MUNICIPAL N° 2.506 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei 2.061.2010 altera Lei 1.576.1999.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 1.680.2002 - Transporte para Tratamento Fisioterápico.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 129

Resultado da busca por lei