Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.000 - altera Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.560-2019 - Proibe copos e canudos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 19/04/2024 20h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2019
Lei 1.628.2001 - altera a lei do Passe Livre.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 2.189.2011 altera Lei Orgânica - 10 para 15 vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.896.2007 LDO Câmara 2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 2.732.2022 - Altera Lei dos Táxis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 2.116.2010 LDO 2011 - 2.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.127.2010 altera Lei 1.591.2000.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
LEI 1.762.2004 - altera lei 1469 - SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
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