Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.353.2014 contribuir à UPB e CNM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.156.2011 crédito especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 2.810.2022 - regulamenta Blocos de Rua da Lavagem do Amparo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei 2.804.2022 - proíbe empresas que descumprem contrato de participar de licitação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei 2.771.2022 - disciplina cortejos fúnebre nas vias da cidade.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei 1.999 - reparação salarial do Magistério.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.352.2014 Dia do Radialista.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014
LEI 2.430.2016 obriga empresa de lixo vacina Hepatite A.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2016
LEI MUNICIPAL N° 2.482.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
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Lei 2.915-2024 - GEEK ANIME COSPLAY.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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