Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei Complementar 013.2023 - Cria a Secretaria de Ordem Pública - SEMOP.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
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LEI 2.284.2013 Dia do DeMolay.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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Lei 1.596.2000 - denomina próprio público - Continental.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
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Lei 1.844.2006 aquisição de veículos novos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
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Lei 2.917-2024 - Utilidade Pública Agricultores do Rio do Meio.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.908-2024 - Cartão Combustível.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.917-2024 - Utilidade Pública Agricultores do Rio do Meio.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h26
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Lei 1.843.2006 leilão da frota sucateada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
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Lei 2.014 - Parlamento Jovem.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.883-2024 - Cultivo da Citronela e Crotalária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h24
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