Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.708.2021 - declara patrimônio imaterial Kizoomba Maionga.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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LEI MUNICIPAL N° 2.507 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
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Lei 2.882-2024 - Revisão Geral Servidores da Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h24
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Lei 2.034 - Assédio Moral.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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LEI 1.691.2003 - vias públicas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
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Lei 2.833.2023 - Altera Lei 2.476.2017 - cargos da Escola do Legislativo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.827.2023 - Dia do Porteiro Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Resolução 03.2019 - Acrescenta o Orçamento Impositivo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h39
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LEI 2.278.2013 Semana da Consciência Ambiental.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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Lei 1.986 - Educação para trânsito nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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