Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 1.778.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 2.139.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.092.2010 registro de violência contra mulheres, crianças e idosos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.872-2024 - REFIS SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
Lei 2.128.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.066.2010 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei Orgânica do Município de Valença-BA: por Aécio Sousa — última modificação 24/05/2026 09h08
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Lei Orgânica do Município de Valença-BA
LEI 2.295.2013 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.264.2012 registro de bens culturais imateriais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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Lei 2.803.2022 - remoção de veículos abandonados.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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