Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.927.2008 Dia do Capoeirista.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei n. 2.521 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
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Lei 2.138.2010 aquisição de terreno.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.809.2022 - Via Pública Maricoabo - Adolfo Pereira de Almeida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 1.672.2002 - parcelamento de débitos e dispensa de multas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2002
LEI 1.720.2003 - obriga cantar hinos nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h25
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Lei 2.598-2019 - Festival do Marisco.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 19/04/2024 19h43
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2019
Lei 2.172.2011 Lei geral da microempresa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 2.817.2023 - Protetor Solar para Agentes de Saúde.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 1.991 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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