Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.896.2007 LDO Câmara 2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
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LEI 1.762.2004 - altera lei 1469 - SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
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Lei 2.127.2010 altera Lei 1.591.2000.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
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Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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Lei 2.913-2024 - altera Lei 2.573-2019 - Escola Militar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.036-2009 - Programa Papel Reciclado.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.958-2025 - altera lei das diárias com reajuste.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
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LEI 2.273.2013 altera Lei 1874.06 Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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Portaria 148-2025 - nomeia Secretário Parlamentar - Cláudio França Higino.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h27
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Portaria 147-2025 - Exonera Secretária Parlamentar - LUÍSA FIGUEIREDO ALVES.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h27
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