Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.263.2012 altera Lei 1.985.09 CMDCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei 2.189.2011 altera Lei Orgânica - 10 para 15 vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei n. 2.527 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei 2.560-2019 - Proibe copos e canudos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 19/04/2024 20h05
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2019
Lei 2.967-2025 - Altera Lei 2.026-2009 - sacolas Oxi-Biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Portaria 073-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Ezequiel Mendes Dos Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Portarias / Portarias 2025
Portaria 072-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Paulo César De Sousa Aguiar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Portarias / Portarias 2025
Portaria 076-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Ricardo Figueiredo De Oliveira.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h20
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Portarias / Portarias 2025
Portaria 074-2025 - nomeia Assistente Parlamentar da Mesa Diretora - Edmilton Ricardo Da Conceição Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Portarias / Portarias 2025
Lei 2.732.2022 - Altera Lei dos Táxis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 197

Resultado da busca por lei