Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.362- 2014 - altera lei 2.013-2009 - Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 09h02
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LOA 2018: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h24
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Lei 2.558.2019 reajuste servidores PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h08
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2019
Portaria 144-2025 - Exonera Assessor de Gabinete - EZEQUIEL MENDES DOS SANTOS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h27
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Portarias / Portarias 2025
Portaria 127-2025 - nomeia Assessora de Gabinete - Jorgeane Paixão De Sousa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 20/10/2025 17h26
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Portarias / Portarias 2025
Lei 3.024-2025 - Altera Lei 2.994-2025 adequação da reforma adm. da CMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 21h13
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Lei 1.833.2005 - contratar operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h30
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 2.000 - altera Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 1.654.2002 - contratação de operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.628.2001 - altera a lei do Passe Livre.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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