Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.833.2005 - contratar operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h30
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Lei 2.967-2025 - Altera Lei 2.026-2009 - sacolas Oxi-Biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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LOA 2018: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h24
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Portaria 072-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Paulo César De Sousa Aguiar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
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Portaria 076-2025 - nomeia Assessor de Comissões - Ricardo Figueiredo De Oliveira.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h20
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LEI 2.263.2012 altera Lei 1.985.09 CMDCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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Lei 2.558.2019 reajuste servidores PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h08
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LEI MUNICIPAL N° 2.508 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
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Lei 1.654.2002 - contratação de operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Portaria 074-2025 - nomeia Assistente Parlamentar da Mesa Diretora - Edmilton Ricardo Da Conceição Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
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