Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.205.2012 altera Lei 1.966.2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
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Lei 3.003-2025 - altera Lei 2.897-2024 doação terreno Bombeiros.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h55
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LEI 2.281.2013 crédito especial FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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Lei 2.064.2010 altera a Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
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LEI MUNICIPAL N° 2.506 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
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Lei 2.061.2010 altera Lei 1.576.1999.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.807.2022 - Altera a Lei 2.713.2021 - Programa Wi-Fi Comunitário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.336.2014 altera Lei 2.015.09 kit solidário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h04
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Lei 2.632.2020 - altera Lei do Idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 10h04
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Lei 2.796.2022 - altera Lei 1.732.2003 instalação de sanitário e bebedouros.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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