Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.931-2024 - Altera Art. 179 da Lei Orgânica - GCM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
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LEI 2.273.2013 altera Lei 1874.06 Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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Lei 1.639.2001 - altera lei 1.608.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h01
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Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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LEI 1.773.2004 - altera Lei 1706 - toponímias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Lei 1.597.2000 - altera lei 1572.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
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LEI 2.240.2012 convênio com Santa Casa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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Lei 1.667.2002 - Altera a Lei 1.651 - obriga SAAE a realizar concurso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h03
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Portaria 075-2025 - nomeia Secretária Parlamentar Luísa Figueiredo Alves.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
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LEI 2.205.2012 altera Lei 1.966.2008.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 09/01/2025 11h19
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