Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI MUNICIPAL N° 2.487.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI MUNICIPAL N° 2.483.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei 1.622.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2001
LEI 1.730.2003 - parcelamento de débitos fiscais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2003
Ata Extra 08-01-2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 25/04/2026 20h24
Localizado em Transparência / … / Atas 2025 / Janeiro
LDO 2026: por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h46
Lei nº 3.041/2025 - LDO 2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.892-2024 - substitui sirenes por sinais sonoros nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2024
LEI 2.275.2013 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.153.2011 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 1.913.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2007

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