Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.654.2002 - contratação de operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2002
LOA 2018: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h24
Localizado em Legislação e Projetos / LOA
Portaria 074-2025 - nomeia Assistente Parlamentar da Mesa Diretora - Edmilton Ricardo Da Conceição Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/02/2025 08h21
Localizado em Legislação e Projetos / Portarias / Portarias 2025
LEI 2.263.2012 altera Lei 1.985.09 CMDCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2012
LEI 1.762.2004 - altera lei 1469 - SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 2.558.2019 reajuste servidores PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h08
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2019
Lei n. 2.527 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI MUNICIPAL N° 2.508 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei 2.958-2025 - altera lei das diárias com reajuste.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 18h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei 2.127.2010 altera Lei 1.591.2000.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 166

Resultado da busca por lei