Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.026-2009 - obriga utilização de embalagens oxi-biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.027 - Central de Empregos Pessoas Deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.028 - Programa Combate à Violência nas Escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.029 - atendimento psicológico nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.030 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.031 - determina sistema de atendimento nos bancos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.032-2009 - instalação de painel opaco nas agências bancárias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.033-2009 - Programa Pró-Jardim nas praças de Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.034 - Assédio Moral.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.035 - Diárias na Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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