Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.021 - LDO 2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.022 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.023 - Utilidade Pública - produtores Novo Horizonte.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.024 - embalagens oxi-biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.025 - Utilidade Pública Agricultores Jequiriçá.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.026-2009 - obriga utilização de embalagens oxi-biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h24
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Lei 2.027 - Central de Empregos Pessoas Deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.028 - Programa Combate à Violência nas Escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.029 - atendimento psicológico nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.030 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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