Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.965.2008 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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Lei 1.966.2008 - altera a Lei 1.847.06 - gratificações.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/02/2023 11h14
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Lei 1.968.2008 cria a Guarda Municipal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h17
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Lei 1.971.2008 contratação de mão-de-obra para deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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Lei 1.977.2008 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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Lei 1.978-2008 - Cria o Conselho da GCM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h51
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Lei 1.980.2008 Plano Municipal de Educação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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Lei 1.981.2008 LOA 2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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Lei 1.982.2009 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 1.983 - incentiva pagamento de IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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