Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.978-2008 - Cria o Conselho da GCM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h51
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.980.2008 Plano Municipal de Educação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.981.2008 LOA 2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.982.2009 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.983 - incentiva pagamento de IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.984 - Autoriza crédito especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.985 - cria conselho direitos da mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.986 - Educação para trânsito nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.987.2009 - consultas médicas no prazo de 7 dias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 10h26
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.988 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 260

Resultado da busca