Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 1.781.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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LEI 1.782.2004 - dia da pessoa com deficiência.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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LEI 1.783.2004 - LDO 2005.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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LEI 1.784.2004 - Política e Conselho do Idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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LEI 1.785.2004 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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LEI 1.786.2004 - obriga bancos a afixarem lei 15 minutos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Lei 1.810-2004 - proibe corte de água nos finais de semana.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h43
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Lei 1.813.2005 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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Lei 1.814.2005 - reorganização administrativa da Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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Lei 1.815.2005 - reajusta vencimento servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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