Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.890.2007 cria o Código de Obras.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.906.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
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Lei 1.911.2007 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.983 - incentiva pagamento de IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.992 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.000 - altera Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.009 - altera Lei dos Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 2.015 - Programa Habitação Solidária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.046 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.054 - doação terreno Capitania dos Portos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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