Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.614.2001 - altera lei de subsídio de vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.622.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.632.2001 - altera Conselho Alimentação Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.640.2001 - exames oftalmológicos na rede de ensino.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
LEI 1.761.2004 - plano de carreira do Magistério.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.768.2004 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.776.2004 - Dia do Esporte.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.784.2004 - Política e Conselho do Idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Lei 1.814.2005 - reorganização administrativa da Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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Lei 1.822.2005 - tombamento de prédios e ruínas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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