Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.181.2011 altera Câmara Mirim.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 2.188.2011 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 2.200.2011 utilidade pública IDES.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h44
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LEI 2.211.2012 Dia do Líder Comunitário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
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LEI 2.220.2012 denomina sede da prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
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LEI 2.228.2012 Dia de Vigília Violência contra Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h45
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LEI 2.236.2012 Plano de Regularização Fundiária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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LEI 2.251.2012 regulamenta utilização de cemitérios e velórios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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LEI 2.259.2012 paradas de ônibus.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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Decretos Legislativos 2024: por Aécio Sousa — publicado 23/03/2024
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