Câmara Municipal de Valença-Ba

Código Tributário de Valença (Atualizado): por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2026 11h02
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, e 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS
Código Tributário e de Rendas de Valença (Atualizado): por Aécio Sousa — publicado 30/01/2026 — última modificação 24/05/2026 09h05
Lei Complementar nº 20/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 10, de 28 de dezembro de 2021, Código Tributário e de Rendas de Valença, que passa a vigorar com as alterações e acréscimos que indica, e dá outras providências.
Localizado em ATOS NORMATIVOS
Lei Complementar nº 20/2025: por Aécio Sousa — última modificação 30/01/2026 11h13
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Código Tributário e de Rendas de Valença (Atualizado)
Lei 1.974-2025 - Obriga uso de focinheira e coleira em cães: por Aécio Sousa — última modificação 05/02/2026 10h19
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2008
Câmara Municipal de Valença realiza sessão inaugural do ano de 2026 com mensagem do Prefeito Marcos Medrado.: por Aécio Sousa — publicado 08/02/2026
Prefeito destacou o compromisso com o desenvolvimento de Valença na abertura dos trabalhos legislativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara
Lei 3.027-2025 - concede revisão geral aos servidores não docentes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/02/2026 12h06
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2025
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 10 de fevereiro de 2026: por Aécio Sousa — publicado 24/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 24 de fevereiro de 2026: por Aécio Sousa — publicado 02/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 16 de novembro de 2021: por Aécio Sousa — publicado 11/12/2021 — última modificação 11/12/2021 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 23 de novembro de 2021.: por Aécio Sousa — publicado 11/12/2021
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