Câmara Municipal de Valença-Ba

Leis de 2020: por Aécio Sousa — publicado 15/03/2020
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 2021: por Aécio Sousa — publicado 05/03/2022
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 2022: por Aécio Sousa — publicado 05/03/2022 — última modificação 05/03/2022 19h52
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 2023: por Aécio Sousa — publicado 04/01/2023
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 2024: por Aécio Sousa — publicado 23/03/2024
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 2025: por Aécio Sousa — publicado 09/01/2025 — última modificação 09/01/2025 10h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
LGPD e Governo Digital: por Aécio Sousa — publicado 31/05/2024 — última modificação 24/05/2025 17h07
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira - E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
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Licitações: por Aécio Sousa — publicado 09/10/2019 — última modificação 18/08/2021 16h29
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LOA: por Aécio Sousa — publicado 29/09/2017 — última modificação 29/09/2017 09h12
Lei orçamentária anual
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LOA 2017: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
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