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Leis de 2023
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por Aécio Sousa
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publicado
04/01/2023
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
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Leis de 2024
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por Aécio Sousa
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publicado
23/03/2024
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
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Leis de 2025
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por Aécio Sousa
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publicado
09/01/2025
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última modificação
09/01/2025 10h43
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
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LGPD e Governo Digital
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por Aécio Sousa
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publicado
31/05/2024
—
última modificação
24/05/2025 17h07
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira -
E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
Localizado em
Transparência
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Licitações
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por Aécio Sousa
—
publicado
09/10/2019
—
última modificação
18/08/2021 16h29
Localizado em
Transparência
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LOA
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por Aécio Sousa
—
publicado
29/09/2017
—
última modificação
29/09/2017 09h12
Lei orçamentária anual
Localizado em
Legislação e Projetos
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LOA 2017
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por Aécio Sousa
—
última modificação
11/07/2020 09h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Localizado em
Legislação e Projetos
/
LOA
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LOA 2018
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por Aécio Sousa
—
última modificação
11/07/2020 09h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
LOA
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LOA 2019
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por Aécio Sousa
—
última modificação
11/07/2020 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação e Projetos
/
LOA
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LOA 2020
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por Aécio Sousa
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última modificação
11/07/2020 09h24
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em
Legislação e Projetos
/
LOA