Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei n. 2.542 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei n. 2.543 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei n. 2.544 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei n. 2.545 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei n. 2.546 2018.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei Orgânica Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 31/08/2025 09h57
Localizado em Legislação e Projetos / Lei Orgânica Municipal de Valença
Leis 2.408 e 2.409.2015 - vigilante feminina - utilidade autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h17
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEIS APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA, de janeiro a junho de 2019.: por Aécio Sousa — publicado 15/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis de 1991: por Aécio Sousa — publicado 11/10/2025
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 1997: por Aécio Sousa — publicado 11/10/2025
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal

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