Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.968-2025 - altera Lei 2.956-2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.970-2025 - Gratuidade do Transporte para estudantes do ENEM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 21/07/2025 08h49
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Lei 2.971-2025 - doação de sangue e de medula óssea.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.972-2025 - prioridade de matrícula para alunos Autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.973-2025 - REGULAMENTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.974-2025 - altera Lei 1.985-2009 - Cria o Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/04/2025 08h28
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Lei 2.980-2025 - Utilidade Pública Quintas Feministas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 21/07/2025 08h49
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Lei 2.981-2025 - altera Lei 2.969-2925 - COMJUVE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/09/2025 15h55
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Lei 2.983-2025 - Semana Municipal do Idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 21/07/2025 08h49
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Lei 2.984-2025 - Concessão de Subvenção para Organizações da Sociedade Civil.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 21/07/2025 08h49
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