Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.963-2025 - Transposição de Dotações Orçamentárias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.964-2025 - Altera a denominação das Secretarias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.965-2025 - Crédito Adicional Especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.966-2025 - Altera Lei 2.949-2024 - Escola Modelo Militar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.967-2025 - Altera Lei 2.026-2009 - sacolas Oxi-Biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.968-2025 - altera Lei 2.956-2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.970-2025 - Gratuidade do Transporte para estudantes do ENEM.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 21/07/2025 08h49
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Lei 2.971-2025 - doação de sangue e de medula óssea.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.972-2025 - prioridade de matrícula para alunos Autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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Lei 2.973-2025 - REGULAMENTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 18/03/2025 08h58
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