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Arquivo PDF document Lei 2.930-2024 - Utilidade Pública Associação da Pedra Branca - AUPVPB.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 13/11/2024 10h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.931-2024 - Altera Art. 179 da Lei Orgânica - GCM.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.932-2024 - Altera Código Tributário - 15 dias para renovação de alvarás.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.934-2024 - Utilidade Pública Associação Nova Canaã.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.935-2024 - renomeia praça Barão do Rio Brando para Praça João Cardoso.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 24/09/2024 09h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.936-2024 - disponibiliza valores à Casa de Acolhimento de Crianças.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.937-2024 - Convênios.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.938-2024 - Altera Lei Municipal 2.900-2024 - sede da AGESV.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.941-2024 - Convênios.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 04/11/2024 16h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
Arquivo PDF document Lei 2.943-2024 - prorrogação de prazo Plano Municipal de Educação.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/12/2024 09h54
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2024
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