Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.887-2024 - Programa de Acesso ao Tratamento Odontológico.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.888-2024 - Programa Censo de Pessoas com TEA - Autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.889-2024 - Programa de Acesso Odotológico para estudantes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.890-2024 - obriga escolas ao acesso dos pais na EJA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.891-2024 - Psicologia e Serviço Social nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 09/01/2025 11h17
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Lei 2.892-2024 - substitui sirenes por sinais sonoros nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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Lei 2.905-2024 - Utilidade Pública Caxuté.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/08/2024 15h26
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Lei 2.905-2024 - Utilidade Pública Caxuté.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.906-2024 - altera Lei 2.899-2024 - estrutura organizacional da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.907-2024 - Teste da Bochechinha.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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