Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.877-2024 - Semana de Combate à Depressão e Suicídio.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
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Lei 2.878-2024 - Escola sem Partido.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
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Lei 2.879-2024 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
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Lei 2.880-2024 - Proíbe a obrigação em festas religiosas nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h24
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Lei 2.881-2024 - cria funções gratificadas na Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/08/2024 10h55
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Lei 2.882-2024 - Revisão Geral Servidores da Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h24
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Lei 2.883-2024 - Cultivo da Citronela e Crotalária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h24
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Lei 2.884-2024 - transporte intermunicipal para universitários.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 30/10/2024 16h30
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Lei 2.885-2024 - Educação em Tempo Integral.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 30/10/2024 16h30
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Lei 2.886-2024 - reserva de vagas para portadores de TEA - autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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