Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.833.2023 - Altera Lei 2.476.2017 - cargos da Escola do Legislativo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.834.2023 - Denomina Próprio Público - CRAM - Maria Cláudia Rodrigues.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.835.2023 - Baianas de Acarajé e Mingau.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.836.2023 - Cria a Escola do Legislativo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.837.2023 - Via Pública Av. Antonina Mascarenhas Fonseca.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.841-2023 - proibe hospedagem de crianças em hotéis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 29/04/2024 15h31
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.843.2023 - LDO 2024: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2023 10h19
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.856-2023 - Mês do Agosto Liliás.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h51
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.857-2023 - Via Pública - Rua Geraldo Figueiredo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/10/2025 19h54
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.860-2023 - Símbolos de Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/03/2025 10h11
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 260

Resultado da busca