Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.813.2022 - proibe transporte de valores no horário de atendimento ao público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40
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Lei 2.814.2023 - pagamento dos Agentes de Saúde e Endemias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 19/01/2023 18h39
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Lei 2.815.2023 - Revisão Geral Servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.816.2023 - Reorganiza o Conselho de Educação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.817.2023 - Protetor Solar para Agentes de Saúde.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.818.2023 - altera Lei 2.647.2021 - CACS-FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.819.2023 - Dia da Cavalgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.820.2023 - disponibilizar meios para pagamento de todas as taxas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.821.2023 - auxilio para mulheres em situação de risco em bares.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.822.2023 - Altera a Lei 2.533.2018 do IDOSO.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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